Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Nesse curso você encontrará memoritmos sobre os seguintes assuntos:

1. Lei Processual Penal no Espaço;
2. Lei Processual Penal no Tempo;
3. Competência;
4. Conexão;
5. Interpretação da Lei Processual Penal; 
6. Notitia Criminis; 
7. Inquérito Policial; 
8. Ação Penal; 
9. Ação Penal Privada; 
10. Ação Penal Pública Condicionada a Representação; 
11. Perícias em Geral; 
12. Impedimento e Suspeição; 
13. Citação; 
14. Prisão Preventiva; 
15. Prisão Temporária; 
16. Prisão em Flagrante; 
17. Prisão Domiciliar; 
18. Tribunal do Júri; 
19. Interceptação Telefônica; 
20. Recursos no Processo Penal; 
21. Emendatio e Mutatio Libelli; 
22. Da Prova; 
23. Controle Externo da Atividade Policial.